Antitruste no metaverso: economia comportamental e o bem-estar do consumidor

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Publicado: Dec 21, 2023
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v11i2.1052

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Vinícius Klein
Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-2023-4934
Juliana Domingues
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-2585-8938
Gabriel Tajra
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil
https://orcid.org/0009-0003-1056-8433

Resumen

Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que as ferramentas da economia comportamental sejam essenciais para uma aplicação adequada das políticas de defesa da concorrência e de proteção consumidor.


Objetivo: Apresentar como as principais características do metaverso impactam as abordagens tradicionais de defesa da concorrência e do consumidor e trazem a necessidade da utilização de ferramentas da economia comportamental.


Método: Método dedutivo e de revisão bibliográfica.


Conclusões: As especificidades do metaverso tornam essencial a incorporação do poder sobre a arquitetura da escolha do consumidor na análise concorrencial, que deve incluir os ferramentais da economia comportamental e continua sendo essencial para o controle do poder econômico e a defesa do consumidor.

Detalles del artículo

Número
Vol. 11 Núm. 2 (2023): Revista de Defesa da Concorrência
Sección
Revista de Defesa da Concorrência
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Biografía del autor/a

Vinícius Klein, Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR, Brasil

Professor de Direito e Economia e Direito Empresarial no Departamento de Direito Privado da UFPR e integra o Corpo Docente do Mestrado Profissional em Economia. Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e Doutor em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela UFPR (2014). Visiting Scholar na Universidade de Columbia - EUA (2012). Professor convidado da cadeira de Direito Econômico e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade da Côte D'Azur em 2022 Glasgow Fellow na Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow em 2023.

Juliana Domingues, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Visiting-Scholar na Georgetown University (2018) com bolsa internacional de pesquisa da American Bar Association - Antitrust Section (única brasileira selecionada). Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Diretora Regional da Academic Society for Competition Law ASCOLA. Recebeu Prêmio do Instituto Brasileiro de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional em 2004, 2013 e 2018. Vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI. Procuradora-Chefe da PFE-Cade. Ex-Secretária Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Ex-Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Gabriel Tajra, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Graduado em Direito e Mestrando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Advogado.

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