Antitruste no metaverso: economia comportamental e o bem-estar do consumidor

Barra lateral del artículo

HTML (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil))
Publicado: Dec 21, 2023
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v11i2.1052

Contenido principal del artículo

Vinícius Klein
Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-2023-4934
Juliana Domingues
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-2585-8938
Gabriel Tajra
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil
https://orcid.org/0009-0003-1056-8433

Resumen

Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que as ferramentas da economia comportamental sejam essenciais para uma aplicação adequada das políticas de defesa da concorrência e de proteção consumidor.


Objetivo: Apresentar como as principais características do metaverso impactam as abordagens tradicionais de defesa da concorrência e do consumidor e trazem a necessidade da utilização de ferramentas da economia comportamental.


Método: Método dedutivo e de revisão bibliográfica.


Conclusões: As especificidades do metaverso tornam essencial a incorporação do poder sobre a arquitetura da escolha do consumidor na análise concorrencial, que deve incluir os ferramentais da economia comportamental e continua sendo essencial para o controle do poder econômico e a defesa do consumidor.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Número
Vol. 11 Núm. 2 (2023): Revista de Defesa da Concorrência
Sección
Revista de Defesa da Concorrência
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos da Revista de Defesa da Concorrência (RDC) sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.

O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Defesa da Concorrência como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

 

Biografía del autor/a

Vinícius Klein, Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR, Brasil

Professor de Direito e Economia e Direito Empresarial no Departamento de Direito Privado da UFPR e integra o Corpo Docente do Mestrado Profissional em Economia. Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e Doutor em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela UFPR (2014). Visiting Scholar na Universidade de Columbia - EUA (2012). Professor convidado da cadeira de Direito Econômico e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade da Côte D'Azur em 2022 Glasgow Fellow na Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow em 2023.

Juliana Domingues, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Visiting-Scholar na Georgetown University (2018) com bolsa internacional de pesquisa da American Bar Association - Antitrust Section (única brasileira selecionada). Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Diretora Regional da Academic Society for Competition Law ASCOLA. Recebeu Prêmio do Instituto Brasileiro de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional em 2004, 2013 e 2018. Vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI. Procuradora-Chefe da PFE-Cade. Ex-Secretária Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Ex-Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Gabriel Tajra, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Graduado em Direito e Mestrando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Advogado.

Citas

AVERITT, Neil W.; LANDE, Robert H. Consumer Sovereignty: A Unified Theory of Antitrust and Consumer Protection Law. Antitrust Law Journal, Baltimore, v. 65, 1997. Disponível em: https://bit.ly/46gv8AC. Acesso em: 19 out. 2023.

BANCA Viseu Advogados abre escritório no metaverso. Conjur, São Paulo, 23 fev. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3SJ8SMA. Acesso em: 16 out. 2023.

BARZILAI‐NAHON, Karine. Toward a theory of Network Gatekeeping: A Framework for Exploring Information Control. Journal of American Society for Information Science and Technology, Syracuse, v. 59, n. 9, p. 1493-1512, 2008. Disponível em: https://bit.ly/3R0xbUL. Acesso em: 15 out. 2023.

BORK, Robert. The Antitrust Paradox: A policy at War with Itself. New York: Basic Books, 1978.

BORK, Robert. The Goals of Antitrust. The American Economic Review, Nashville, v. 57, n. 2, p. 242-253, 1967.

BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.

BRASIL. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2019.

CIURAK, Dan. On the Metaverse, Web3 and Prospering in the Digital Transformation. SSRN, [S. l.], 2021. Disponível em: https://bit.ly/3QGRiGf. Acesso em: 12 out. 2023.

DEAN, Grace. McDonald's has filed a trademark for a restaurant in the metaverse that will actually deliver food to your home. Business Insider, [S. l.], 10 fev. 2022. Disponível em: https://bit.ly/47A96JV. Acesso em: 20 abr. 2022.

DOMINGUES, Juliana Oliveira; GABAN, Eduardo Molan. Direito Antitruste e Poder Econômico: o movimento populista e “neo-brandeisiano”. Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 33, n. 3, p. 222-244, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3sABddk. Acesso em: 21 out. 2023.

FACEBOOK Being Investigated Over Linking Oculus Quest 2 VR Headset to Its Platform in Germany. Gadgets 360, Nova Delhi, 11 dez. 2020. Disponível em: https://bit.ly/46ik8CJ. Acesso em: 1 maio 2022.

FEDERAL TRADE COMMISSION (FTC). Report on the Federal Trade Commission Workshop on Slotting Allowances and Other Marketing Practices in the Grocery Industry. Washington: Federal Trade Commission, 2001. Disponível em: https://bit.ly/47fQ244. Acesso em: 21 out. 2023.

GARON, Jon. Legal Implications of a Ubiquitous Metaverse and a Web3 Future. SSRN, [S. l.], 2022.

HOVENKAMP, Herbert. The Antitrust Enterprise: Principle and Execution. Cambridge: Harvard University Press, 2005.

JACOBIDES, Michael G.; CENNAMO, Carmelo; GAWER, Annabelle. Distinguishing between Platforms and Ecosystems: Complementarities, Value Creation and Coordination Mechanisms, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3SG2q8T. Acesso em: 20 out. 2023.

KAHNEMAN, Daniel; SLOVIC, Paul; TVERSKY, Amos (ed.). Judgment under Uncertainty: Heuristics and Biases. New York: Cambridge University Press, 1982.

KAHNEMAN, Daniel; TVERSKY, Amos. Prospect theory: an analysis of decision under risk. Econometrica, New Haven, v. 47, n. 2, p. 263-291, 1979.

LAIDLAW, Emily. A framework for identifying Internet information gatekeepers. International Review of Law, Computers & Technology, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 263‐276, 2010. Disponível em: https://bit.ly/40IvcI6. Acesso em: 20 out. 2023.

LAWLER, Richard. Nike just bought a virtual shoe company that makes NFTs and sneakers ‘for the metaverse’. The Verge, [S. l.], 13 dez. 2021. Disponível em: https://bit.ly/47C7Gyu. Acesso em: 30 abr. 2022.

MOMTAZ, Paul P. Some Very Simple Economics of Web3 and the Metaverse. FinTech, Basel, 2022. Disponível em: https://bit.ly/40Gi99Y. Acesso em: 19 out. 2023.

NABBEN, Kelsie. Building the metaverse: ‘crypto states’ and corporates compete, down to the hardware. SSRN, [S. l.], 2021. Disponível em: https://bit.ly/47kWxCD. Acesso em: 18 out. 2023.

NIX, Naomi; GURMAN, Mark. Meta’s Oculus Unit Faces FTC-Led Probe of Competition Practices. Bloomberg, [S. l.], 14 jan. 2022. Disponível em: https://bloom.bg/3uk1ltz. Acesso em: 20 out. 2023.

O QUE VOCÊ PRECISA saber sobre a Web 3.0. Sebrae, [S. l.], 24 mar. 2023. Disponível em: https://bit.ly/3R1cacH. Acesso em: 20 out. 2023.

OLIVEIRA, Vitória; KIRA, Beatriz; COUTINHO, Diogo R. Da persuasão ao vício: direito concorrencial e regulação das plataformas digitais. Jota, São Paulo, 8 jun. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3G0if2T. Acesso em: 20 out. 2023.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Start-ups, Killer Acquisitions and Merger Control. Paris: OECD, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3SLonUk. Acesso em: 21 out. 2023.

PALMEIRA, Carlos. Facebook agora é Meta: o que há por trás da mudança de nome? Tecmundo, 28 out. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Q5rTXz. Acesso em: 6 out. 2023.

RENZETTI, Bruno; BUENO, Carolina Destailleur; PAIXÃO, Raíssa Leite de Freitas. Mercados Digitais: alguns conceitos. In: PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva (org.). Defesa da Concorrência em Plataformas Digitais. São Paulo: FGV Direito, 2020. p. 21-39.

SAMUELSON, William; ZECKHAUSER, Richard. Status Quo Bias in Decision Making. Journal of Risk and Uncertainty, [S. l.], v. 1, p. 7-59, 1988.

SEN, Amartya K. Rational Fools: a critique of the behavioral foundations of economic theory. Philosophy and Public Affairs, New York, v. 6, n. 4, p. 317-344, 1977.

STOLTON, Samuel. Vestager: Metaverse poses new competition challenges. Politico, Bruxelas, 18 jan. 2022. Disponível em: https://politi.co/47y5ZSS. Acesso em: 30 abr. 2023.

SULIVAN, E. Thomas; HARRISON, Jeffrey L. Understanding Antitrust and its Economic Implications. 6. ed. Durham: Carolina Academic Press, 2014.

THALER, Richard H. Nudge, not sludge. Science, Washington, v. 361, n. 6401, 2018. Disponível em: DOI: 10.1126/science.aau9241. Acesso em: 12 out. 2023.

THALER, Richard H.; SUSTEIN, Cass. Nudge: improving decisions about health, wealth, and happiness. New Haven: Yale University Press, 2008.

UNITED STATES. Federal Trade Commission. Verizon Commc’ns Inc. v. Law Offices of Curtis V. Trinko, LLP, 540 US 398 (2003). Washington: U.S. Supreme Court, 2004. Disponível em: https://bit.ly/3MJhxdS. Acesso em: 12 out. 2023.

WAKEFIELD, Jane. Heineken launches virtual beer in self-mocking metaverse 'joke'. BBC News, [S. l.], 18 mar. 2022. Disponível emhttps://bbc.in/3G3VBqa. Acesso em: 20 out. 2023.

WRIGHT, Joshua D.; GINSBURG, Douglas H. The Goals of Antitrust: Welfare Trumps Choice. Fordham Law Review, New York, v. 81, n. 5, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3ML4eJX. Acesso em: 13 out. 2023.

WU, Tim. After Consumer Welfare, Now What? The "Protection of Competition" Standard in Practice. Columbia: Columbia Law School, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3uiWLLU. Acesso em: 14 out. 2023.