Theories of harm in digital ecosystems
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Objective: the paper proposes four new theories of harm to address possible anticompetitive effects arising from conglomerate mergers, especially in the context of digital ecosystems. It starts with the diagnosis that the theories of harm commonly associated with conglomerates are not capable of identifying anticompetitive effects related to business strategies in the digital economy.
Method: literature review and case study.
Conclusions: the conclusion urges competition authorities, especially the Brazilian antitrust authority, to acknowledge the need to overcome traditional notions of conglomerate effects and to act more boldly in such cases.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos da Revista de Defesa da Concorrência (RDC) sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Defesa da Concorrência como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
References
ATHAYDE, Amanda. Concentrações não-horizontais: experiência nacional e subsídios para o novo Guia do Cade: Documento de Trabalho nº 001/2023. Brasília, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/247nywju. Acesso em: 12 ago. 2024.
ATHEY, Susan; MORTON, Fiona Scott. Platform Annexation. Antitrust Law Journal, Washington D. C., v. 84, n. 3, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/247nywju. Acesso em: 12 ago. 2024.
BOURREAU, Marc; STREEL, Alexandre de. Digital conglomerates and EU competition policy. [S. l.]: European Telecommunications Network Operators’ Association, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/2ao5xg6n. Acesso em: 15 jul. 2024.
CAFFARRA, Cristina. Furthering Ecosystem Analysis in Antitrust. ProMarket, Chicago, 14 dez. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/28bao5dd. Acesso em: 30 maio 2024.
COMPETITION AND MARKETS AUTHORITY (CMA). Evidence Review of Online Choice Architecture and Consumer and Competition Harm. London: Competition snd Markets Authority, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/yvgrhcth. Acesso em: 15 jul. 2024.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Contribuição do Cade à tomada de subsídios para regulação de plataformas digitais do Ministério da Fazenda. Brasília: Cade, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/28bsrzyn. Acesso em: 12 ago. 2024.
CUNNINGHAM, Colleen; EDERER, Florian; MA, Song. Killer Acquisitions. Journal of Political Economy, Chicago, v. 129, n. 3, p. 649–702, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/y22psuhg. Acesso em: 12 ago. 2024.
DAY, Gregory; STEMLER, Abbey. Are Dark Patters Anticompetitive? Alabama Law Review, Tuscaloosa, Alabama, v. 72, n. 1, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/2ya3n7nh. Acesso em: 12 ago. 2024.
EUROPEAN COMMISSION. Evaluation of Procedural and Jurisdictional aspects of EU Merger Control. Brussels: European Commission, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/2ayufdey. Acesso em: 10 ago. 2024.
EUROPEAN UNION. General Court. Case T‑604/18. [S. l.]: European Union General Court, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/29gdxxkq. Acesso em: 15 ago. 2024.
EUROPEAN UNION. General Court. Case T‑604/18. [S. l.]: European Union General Court, 2022. Disponpivel em: https://tinyurl.com/29gdxxkq. Acesso em: 11 jun. 2024.
EVANS, David S.; SCHMALENSEE, Richard. The Antitrust Analysis of Multi-Sided Platform Businesses. Massachussets: National Bureau of Economic Research, 2013. (NBER Working Papers Series, 18783). Disponível em: https://tinyurl.com/2qarux9g. Acesso em: 12 ago. 2024.
FEDERAL TRADE COMMISSION (FTC); DEPARTMENT OF JUSTICE (DoJ). Merger Guidelines. Washington D. C.: Federal Trade Commission, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/25nb96fb. Acesso em: 12 ago. 2024.
FERNANDES, Victor Oliveira. Para além do horizontal e do vertical: compreendendo novas teorias do dano em fusões movidas a dados. Revista de Direito Público, Brasília, v. 20, n. 107, p. 515-541, jul./out. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/29jotf3h. Acesso em: 12 ago. 2024.
FTC ALLEGES Facebook Resorted to Illegal Buy-or-Bury Scheme to Crush Competition After String of Failed Attempts to Innovate. Federal Trade Commission, Washington D. C., 19 ago. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/2gu93oxx. Acesso em: 12 ago. 2024.
HEMPHILL, C. Scott; WU, Tim. Nascent Competitors. University of Pennsylvania Law Review, Philadelphia, v. 168, p. 1886-1888, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/29jotf3h. Acesso em: 12 ago. 2024.
HORNUNG, Philipp. The Ecosystem Concept, the DMA, and Section 19a GWB. Journal of Antitrust Enforcement, [s. l.], 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2as7zeng. Acesso em: 12 ago. 2024.
JACOBIDES, Michael G.; LIANOS, Ioannis. Ecosystems and competition law in theory and practice. Industrial and Corporate Change, [s. l.], v. 30, n. 5, p. 1199-1229, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/26wlfwxe. Acesso em: 12 ago. 2024.
KIRA, Beatriz. A regulação estrutural de mercados digitais no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
LEMLEY, Mark A.; McCREARY, Andrew. Exit Strategy. Boston University Law Review, Boston, v. 101, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/29cwhbzh. Acesso em: 12 ago. 2024.
LUGURI, Jamie; STRAHILEVITZ, Lior Jacob. Shining a Light on Dark Patterns. Journal of Legal Analysis, v. 13, n. 1, p. 43-109, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/225sy79x. Acesso em: 12 ago. 2024.
MATHUR, Arunesh et al. Dark Patterns at Scale: Findings from a Crawl of 11K Shopping Websites. In: ACM ON HUMAN-COMPUTER INTERACTIONS, 3., 2019, New York. Proceegings […]. New York: Association for Computing Machinery, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/2cl53zru. Acesso em: 19 jul. 2024.
MORAIS, João Carlos Nicolini de; LIMA, Leonardo de Castro; TAKAHASHI, Gabriel Silva. Qual é a sua massa crítica? Uma Abordagem Empírica Para Cálculo de Massa Crítica em Plataformas Digitais. Direito Público, Brasília, v. 20, n. 107, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2abm738n. Acesso em: 19 jul. 2024.
NEWMAN, John. Antitrust in Attention Markets: Definition, Power, Harm. University of Miami Legal Studies Research Paper, Miami, n. 3745839, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/28jczb3d. Acesso em: 19 jul. 2024.
RENZETTI, Bruno Polonio; BUENO, Carolina Destailleur G. B.; PAIXÃO, Raíssa Leite de Freitas. Mercados Digitais: Alguns Conceitos. In: PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva (org.). Defesa da Concorrência em Plataformas Digitais. São Paulo: FGV Direito SP, 2020.
RESENDE, Guilherme Mendes; FERNANDES, Victor Oliveira; BARCELOS, Isabella Oliveira Guimarães. Fusões Conglomerais: Teorias do Dano e Jurisprudência do CADE entre 2012 e 2022: Documento de Trabalho nº 006/2023. Brasília, DF: Cade, 2023b. Disponível em: https://tinyurl.com/2au9dmu2. Acesso em: 12 ago. 2024.
STIGLER CENTER. Stigler Committee on Digital Platforms: Final Report. Chicago: The University of Chicago Booth School of Business, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/22387m48. Acesso em: 13 jun. 2024.
WITT, Anne C. Who’s Afraid of Conglomerate Mergers? The Antitrust Bulletin, [s. l.], v. 67, n. 2, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/29pg8ozg. Acesso em: 17 jun. 2024.
WU, Tim. Blind Spot: The Attention Economy and the Law. Antitrust Law Journal, [s. l.], v. 82, p. 771-806, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/y68tzsjq. Acesso em: 12 jul. 2024.
WU, Tim. The Attention Merchants. New York: Knopf, 2016.
ZINGALES, Nicolo; STYLIANOU, Konstantinos. Das plataformas aos ecossistemas digitais: implicações para a definição do poder de mercado. In: ZINGALES, Nicolo; AZEVEDO, Paula Farani de (org.). A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. p. 47-82.