Teorias do dano em ecossistemas digitais

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Publicado: Dec 11, 2024
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v12i2.1088

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Bruno Polonio Renzetti
Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) – São Paulo/SP, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-8249-4451

Resumen

Objetivo: este artigo propõe quatro novas teorias do dano para abordar possíveis efeitos anticompetitivos oriundos de atos de concentração conglomerados, principalmente no âmbito da criação de ecossistemas digitais. Parte-se do diagnóstico de que as teorias do dano comumente associadas a conglomerados não são capazes de identificar efeitos anticompetitivos relacionados a estratégias de negócios na economia digital.


Método: revisão bibliográfica de literatura e estudo de casos.


Conclusões: a conclusão convida as autoridades de defesa da concorrência, especialmente a brasileira, a reconhecerem a necessidade de superar noções tradicionais de efeitos conglomerados e atuarem de forma menos tímida nesses casos.

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Número
Vol. 12 Núm. 2 (2024): Revista de Defesa da Concorrência
Sección
Revista de Defesa da Concorrência
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Biografía del autor/a

Bruno Polonio Renzetti, Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) – São Paulo/SP, Brasil

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da graduação em direito do Insper, em São Paulo. Chefe de Assessoria no Tribunal do Cade.

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