Pools de patentes entre uma possível solução à tragédia dos anticomuns e ameaças à concorrência
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o debate acerca do papel que pode ser desempenhado pelos pools de patentes no contexto da chamada “tragédia dos anticomuns”, que caracteriza o atual mercado de propriedade intelectual. Após a identificação dos principais aspectos dos anticomuns e dos problemas daí decorrentes, busca-se avaliar as virtudes dos pools como possível solução, bem como analisar as ameaças que tais arranjos podem representar em termos concorrenciais – visto que a prática de patent pooling pode ter conseqüências, ou mesmo intenções, anticompetitivas.
O tema é delicado ponto de imbricação entre Direito da Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, motivo pelo qual também serão exploradas as relações entre esses sistemas. A finalidade é identificar os impactos que eventuais desequilíbrios nessa interface podem causar à viabilidade dos pools de patentes como uma solução à “tragédia”.
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos da Revista de Defesa da Concorrência (RDC) sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Defesa da Concorrência como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).