Enxergando através da neblina: detectando sinais de cartel no mercado de revenda de GLP do Brasil

Barra lateral de artigos

PDF HTML
Publicado: Dec 11, 2024
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v12i2.1400
Palavras-chave:
economic signs of cartel, economic filters, LPG resale market, collusion indícios econômicos de cartel, filtros econômicos, mercado de revenda de GLP, conluio

Conteúdo do artigo principal

Rosangela Aparecida Soares Fernandes
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Mariana/MG, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-3815-0082
Leonardo Bispo de Jesus Júnior
Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Salvador/BA, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-8767-300X
Victor Henrique Lana Pinto
Universidade Federal de Viçosa (UFV) – Viçosa/MG, Brasil
http://orcid.org/0000-0001-8318-4009

Resumo

Objetivo: o objetivo deste artigo foi detectar indícios econômicos de cartel na revenda de GLP nas cidades brasileiras de Campina Grande-PB, Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Recife-PE; o primeiro mercado condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).


Método: utilizamos um filtro sugerido em Bolotova, Connor e Miller (2008) que consiste em estimar um modelo ARCH e sua generalização, a heterocedasticidade condicional autorregressiva generalizada (GARCH), para testar a hipótese de que, durante o período de cartel, o preço médio é maior e sua variância menor.


Conclusões: mostramos que o preço médio do GLP aumentou e a variância diminuiu durante o período de cartel em todas as cidades analisadas. Também corroboramos a eficiência do método, pois a hipótese de indícios econômicos de cartel não foi rejeitada para Campina Grande-PB.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Edição
v. 12 n. 2 (2024): Revista de Defesa da Concorrência
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos da Revista de Defesa da Concorrência (RDC) sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.

O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Defesa da Concorrência como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

 

Biografia do Autor

Rosangela Aparecida Soares Fernandes, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Mariana/MG, Brasil

Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa.

Leonardo Bispo de Jesus Júnior, Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Salvador/BA, Brasil

Doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas.

Victor Henrique Lana Pinto, Universidade Federal de Viçosa (UFV) – Viçosa/MG, Brasil

Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa.

Referências

AALTIO, Aapo. Competition or collusion? Screening the Finnish road maintenance Market. 2019. Master’s thesis (MSc in Finance and Economics) - Hanken School of Economics, Helsinki, 2019. Available at: https://tinyurl.com/276pvwkr. Retrieved: May 2, 2023.

ABRANTES-METZ, Rosa M.; BAJARI, Patrick. Screen for Conspiracies and their Multiple Applications. Competition Policy International, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 129-144, 2010. Available at: https://tinyurl.com/ynwfg75n. Retrieved: May 2, 2023.

ABRANTES-METZ, Rosa M.; BAJARI, Patrick; MURPHY, Joe. Antitrust Screening: Making Compliance Programs Robust. SSRN, [s. l.], 2010. Available at: https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1648948. Retrieved: May 2, 2023.

ABRANTES-METZ, Rosa M.; FROEB, Luke M.; GEWEKE, John; TAYLOR, Christopher T. A variance screen for collusion. International Journal of Industrial Organization, [s. l], v. 24, n. 3, p. 467-486, 2006. Available at: https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2005.10.003. Retrieved: Jul 20, 2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Painel dinâmico: Processo cadastral de revendas de combustíveis e de GLP. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: Rio de Janeiro, 2023. Available at: https://tinyurl.com/2d67eod7. Retrieved: Jul 21, 2023.

BOLLERSLEV, Tim. Generalize Autoregressive Conditional Heteroskedasticity

Journal of Econometrics, [s. l.], v. 31, n. 3, p. 307-327, 1986. Available at: https://doi.org/10.1016/0304-4076(86)90063-1. Retrieved: Dec 9, 2022.

BOLOTOVA, Yuliya; CONNOR, John M.; MILLER, Douglas J. The impact of collusion on price behavior: empirical results from two recent cases. International Journal of Industrial Organization, [s. l.], v. 26, n. 6, p. 1290-1307, 2008. Available at: https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2007.12.008. Retrieved: Jul 12, 2023.

CARRIJO, Gustavo Dantas. Análise estatística dos preços de combustíveis para auxílio na detecção de cartéis no setor de distribuição. 2019. Thesis (MBA in Governance and Regulation Control in Infrastructure) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2019. Available at: https://tinyurl.com/237wg2l7. Retrieved: Jun 30, 2023.

CONNOR, John M. Collusion and price dispersion. Applied Economics Letters, [s. l.], v. 12, n. 6, p. 335-338, 2005. Available at: https://doi.org/10.1080/13504850500068061. Retrieved: Jun 30, 2023.

CONNOR, John M. Price-Fixing Overcharges: Legal and Economic Evidence. Research in Law and Economics, [s. l.], v. 22, p. 59-153, 2007. Available at: http://dx.doi.org/10.1016/S0193-5895(06)22004-9. Retrieved: May 4, 2023.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cade condena cartel no mercado de distribuição e revenda de gás de cozinha no Nordeste. Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Brasília, 19 out. 2022. Available at: https://tinyurl.com/28s4ymky. Retrieved on: Feb 7, 2023.

CUIABANO, Simone; LEANDRO, Tainá; OLIVEIRA, Glauco; BOGOSSIAN, Paula. Filtrando cartéis: a contribuição da literatura econômica na identificação de comportamentos colusivos. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 2, p. 43-63, 2014. Available at: https://tinyurl.com/2ctnnyza. Retrieved: Dec 22, 2023.

COLOMER, Marcelo; VERNERSBACH, Aldren. Comportamento dos preços do GLP no Brasil: uma análise nacional e regional. In: PINTO JUNIOR, Helder; COLOMER, Marcelo (ed.). Mercados de combustíveis e GLP, questões de regulação setorial e de concorrência. Rio de Janeiro: Sindigás. 2022. p. 185-216.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Balanço Energético Nacional 2021. Rio de Janeiro: Empresa de Pesquisa Energética, 2021. Available at: https://tinyurl.com/27kfz8uz. Retrieved: Feb 7, 2023.

FROEB, Luke; SIBLEY, David; DOANE, Michael; PINTO, Brijesh. Screening for collusion as a problem of inference. In: BLAIR, Roger; SOKOL, Daniel (ed.). The Oxford Handbook of International Antitrust Economics II. Oxford: Oxford University Press, 2015. p. 523-553.

GALINDO, Carmen García. Essays on cartels and competition policy. 2018. Doctoral dissertation (DSc in Economics) - European University Institute, Florence, 2018. Availble at: https://tinyurl.com/2cpozo3a. Retrieved: Feb 8, 2023.

HAMILTON, James. Time Series Analysis. New Jersey: Princeton University Press. 1994.

HARRINGTON JR., Joseph E. Behavioral screening and the detection of cartels. In: EU COMPETITION LAW AND POLICY WORKSHOP, 2006, Florence. Proceedings […]. Florence: European University Institute, 2006. Available at: https://tinyurl.com/25otyfcg. Retrieved on: Aug 23, 2024.

HARRINGTON JR., Joseph E. Detecting cartels. In: BUCCIROSSI, Paolo (ed.). Handbook in Antitrust Economics. Cambridge: MIT Press. 2008. p. 213-258.

HARRINGTON JR., Joseph E.; CHEN, Joe. Cartel pricing dynamics with cost variability and endogenous buyer detection. International Journal of Industrial Organization, [s. l.], v. 24, n. 6, p. 1185-1212, 2006. Available at: http://dx.doi.org/10.1016/j.ijindorg.2006.04.012. Retrieved on: Jan 25, 2023.

HOVENKAMP, Herbert J. Quantification of Harm in Private Antitrust Actions in the United States. Philadelphia: University of Pennsylvania, 2011. Available at: https://tinyurl.com/2de9ljhn. Retrieved on: Jan 17, 2023.

LODI, Carlos Felipe; BICALHO, Lucia Navegantes. Padrão de concorrência e estruturas dos mercados regionais de GLP. In: PINTO JUNIOR, Helder; COLOMER, Marcelo (org.). Mercados de combustíveis e GLP, questões de regulação setorial e de concorrência. Rio de Janeiro: Sindigás, 2022. p. 114-126. Available at: https://tinyurl.com/2492b9gy. Retrieved on: Jan 17, 2023.

MALAN, Fabiane Fernandes Hanones; RESENDE, Guilherme Mendes. Estimação de sobrepreço em cartéis: o caso do cartel de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte-MG: Documento de Trabalho nº 007/2022. Brasília: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2022. Available at: https://tinyurl.com/28jwna6z. Retrieved on: Jan 16, 2023.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Ex-officio cartel investigations and the use of screens to detect cartels. Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development, 2013. (Series Roundtables on Competition Policy, 147). Available at: https://tinyurl.com/2aqdhbjk. Retrieved on: Feb 10, 2023.

SILVEIRA, Douglas; VASCONCELOS, Silvinha; BOGOSSIAN, Paula; NETO, Joaquim. Cartel Screening in the Brazilian Fuel Retail Market. Economia, Niterói, v. 22, n. 1, p. 53-70, 2021. Available at: https://doi.org/10.1016/j.econ.2021.01.001. Retrieved on: Jan 10, 2023.

SINDIGÁS. Panorama do Setor de GLP em Movimento. Rio de Janeiro: Sindigás, 2021. Available at: https://tinyurl.com/2ct64pv9. Retrieved on: Aug 22, 2023.