Aspectos regulatórios e seus efeitos no setor de água e esgoto do Brasil

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Fábio Garcia Silva
Bruno Ledo

Resumo

Contexto: Uma empresa de saneamento integra verticalmente as etapas de captação, tratamento e distribuição de água, bem como as etapas de afastamento e tratamento de esgoto. Tamanha concentração levaria potencialmente a alocações ineficientes e desiguais. Neste contexto, o papel da regulação é promover mecanismos de incentivos capazes de induzir alocações eficientes e equitativas. Propõe-se aqui entender quais aspectos regulatórios são os principais responsáveis pelo bom desempenho da indústria de água e esgotamento sanitário. O estudo é relevante para gestores de políticas públicas pois relaciona a eficiência do prestador de serviços ao ambiente institucional onde este está inserido.


Objetivo: Testar quais aspectos regulatórios aumentam a eficiência da prestação de serviços de água e esgoto.


Método: Para alcançar os objetivos propostos utilizou-se o método de análise de fronteira estocástica.


Conclusões: Entre os principais resultados encontrados pode-se citar a maior eficiência de empresas mistas de capital aberto e que o estabelecimento de convênios de cooperação técnica entre agências reguladoras e demais instituições colabora para explicar a eficiência do setor.

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Detalhes do artigo

Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Fábio Garcia Silva, Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Aluno do programa de doutorado direto da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - USP. Graduação em Economia. Universidade de São Paulo, FEA-RP, Brasil. Ano de obtenção: 2016. Principal área de interesse é saneamento básico. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Bruno Ledo, Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Professor Doutor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - USP. Doutorado em Economia. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Data de obtenção: 2009. Mestrado em Economia. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Ano de obtenção: 2005. Graduação em Economia. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de obtenção: 2002.  Realiza pesquisas na área de microeconomia teórica e aplicada. Principais áreas de interesse são saneamento básico e seguros.

Referências

BARBOSA, Alexandro. Regulação econômica 2º lugar: Pode a regulação econômica melhorar o desempenho econômico-financeiro e a universalização dos serviços de águas e esgotos no brasil? In: VII PRÊMIO SEAE 2012: Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica. Brasília: ESAF, 2012.

BATTESE, George E.; COELLI, Timohty J. A model for technical inefficiency effects in a stochastic frontier production function for panel data. Empirical Economics, Viena, Áustria, v. 20, n. 2, p. 325–332, 1995.

BATTESE, George E.; COELLI, Timohty J. Frontier production functions, technical efficiency and panel data: with application to paddy farmers in India. Journal of Productivity Analysis, Heidelberg, Holanda, v. 3, n. 1, p. 153–169, 1992.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico [...]. Brasília: Presidência da República, 2007.

CARVALHO, Anne Emília Costa; SAMPAIO, Luciano Menezes Bezerra. Paths to universalize water and sewage services in Brazil: The role of regulatory authorities in promoting efficient service. Utilities Policy, Londres, v. 34, p. 1–10, 2015.

COELLI, Timothy J. et al. An introduction to efficiency and productivity analysis. 2. ed. Nova Iorque: Springer, 2005.

DELL’ARICCIA, Giovanni; MARQUEZ, Robert. Competition among regulators and credit market integration. Journal of Financial Economics, Amsterdam, Holanda, v. 79, n. 2, p. 401-430, 2006.

ESTACHE, Antonio; GOICOECHEA, Ana; TRUJILLO, Lourdes. Utilities reforms and corruption in developing countries. Utilities policy, Londres, v. 17, n. 2, p. 191–202, 2009.

FERRO, Gustavo et al. Efficiency in Brazil’s water and sanitation sector and its relationship with regional provision, property and the independence of operators. Utilities Policy, Londres, v. 28, p. 42–51, 2014.

FLORIANÓPOLIS irá mudar agência reguladora que fiscaliza obras de saneamento básico. Florianópolis, 2023. 1 vídeo (4 min.). Publicado pelo canal Globoplay. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/11621977/. Acesso em: 19 jul. 2023.

GALVÃO JUNIOR Alceu de Castro; PAGANINI, Wanderley da Silva. Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 79–88, 2009.

LAFFONT, Jean-Jacques. Regulation and Development. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

LIN, Chen. Service quality and prospects for benchmarking: evidence from the Peru water sector. Utilities Policy, Londres, v. 13, n. 3, p. 230–239, 2005.

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 228, p. 13-30, 2002.

MARQUES, Rui Cunha. Regulation of water and wastewater services: An International Comparison. Londres: IWA publishing, 2010.

NORTH, Douglass C. Institutions. Journal of Economic Perspectives, Pittsburgh, Pensilvânia, v. 5, n. 1, p. 97–112, 1991.

PARMETER, Christopher F.; KUMBHAKAR, Subal C. Efficiency analysis: a primer on recent advances. Delft, Holanda: Now, 2014.

REIFSCHNEIDER, David; STEVENSON, Rodney. Systematic departures from the frontier: a framework for the analysis of firm inefficiency. International Economic Review, Sussex Ocidental, Inglaterra, v. 32, n. 3, p. 715–723, 1991.

ROSEN, Richard J. Is three a crowd? Competition among regulators in banking. Journal of Money, Credit and Banking, Pittsburgh, Pensilvânia, v. 35, n. 6, parte 1, p. 967-998, 2003.

SCRIPTORE, Juliana Souza; TONETO JÚNIOR, Rudinei. A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1479–1504, 2012.

SINGH, Mamata R.; UPADHYAY, V.; MITTAL, Atul K. Addressing sustainability in benchmarking framework for indian urban water utilities. Journal of Infrastructure Systems, Reston, Virginia, v. 16, n. 1, p. 81–92, 2010.

SOROUSH, Golnoush et al. Network utilities performance and institutional quality: Evidence from the Italian electricity sector. Energy Economics, Amsterdam, Holanda, v. 96, 2021.

WANG, Hung-jen; SCHMIDT, Peter. One-step and two-step estimation of the effects of exogenous variables on technical efficiency levels. Journal of Productivity Analysis, Heidelberg, Holanda, v. 18, p. 129–144, 2002.