O direito antitruste face a crises econômicas:

desafios enfrentados pela legislação antitruste no Brasil face a crise econômica gerada pela COVID-19

Autores

  • Julia Werberich
  • Polyanna Vilanova

Resumo

Este artigo analisa os impactos de crises econômicas, sob uma ótica de direito comparado, ao enforcementantitruste durante e após o estabelecimento da crise, com o foco de determinar os impactos da crise econômica gerados pela pandemia da COVID-19 no Brasil. Analisar-se-á quais medidas estão sendo e poderão ser adotadas pelo CADE face a esse contexto atípico, em que se busca preservar o ambiente concorrencial e o desenvolvimento econômico do País - ou, ao menos, minimizar os impactos negativos no cenário da economia.

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Biografia do Autor

Julia Werberich

 Julia Werberich é advogada no escritório de Advocacia Figueiredo e Velloso Advogados Associados; bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, e aluna especial do mestrado em economia pelo Instituto de Direito Público de Brasília. 

Polyanna Vilanova

 Polyanna Vilanova é advogada no escritório de advocacia Figueiredo e Velloso Advogados Associados e ex-conselheira do CADE; doutoranda de Ciência Política na Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília.

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Publicado

2020-06-17

Edição

Seção

Revista de Defesa da Concorrência
Recebido 2020-03-31
Aceito 2020-06-03
Publicado 2020-06-17