The midlife crisis of the antitrust goals: where does the Brazilian Competition Authority stand among Harvard, Chicago and Neo-Brandesianists?

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Luiz Guilherme Ros
Amanda Athayde Linhares Martins Rivera

Resumo

Conceptualization: The article aims to analyze the evolution of competition as well as the crisis regarding its objectives.


Objective: rethink antitrust objectives, leaving aside the unidirectional objective of consumer welfare.


Methodology: The authors analyzed academic articles that led to the present discussion, especially considering the Brazilian scenario.


Results: It was found that despite being aware of the global discussion on antitrust objectives, Brazil is still in the early stages of the debate.


Conclusion: The brazilian antitrust authority is still in the initial phase of the debate, not having deepened the discussion about the objectives of the antitrust.

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Como Citar
ROS, L. G.; ATHAYDE LINHARES MARTINS RIVERA, A. The midlife crisis of the antitrust goals:: where does the Brazilian Competition Authority stand among Harvard, Chicago and Neo-Brandesianists? . Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 10, n. 2, p. 7-23, 2022. DOI: 10.52896/rdc.v10i2.987. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/987. Acesso em: 28 jan. 2023.
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Luiz Guilherme Ros, Universidade de Brasília (UNB) - Brasília/DF, Brasil.

Sócio do escritório Silva Matos Advogados. É Consultor do Programa das Nações Unidas perante o CADE no projeto Control of Data, Market Power, and Potential Competition in Merger Reviews. Doutorando em Direito Econômico pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É Secretário da Comissão de Defesa da Concorrência e membro das Comissões de Direito Concorrencial e de Direito Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Foi membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB-DF. Foi Vice-Presidente do Conselho de Administração da LoopKey S.A., e Data Protection Officer da Sociedade. Foi professor voluntário na Universidade de Brasília. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral do Cade. Foi assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera, Universidade de Brasília (UNB) - Brasília/DF, Brasil.

Professora Doutora Adjunta de Direito Empresarial na UnB. Consultora do Pinheiro Neto Advogados. Foi servidora pública de carreira do executivo federal, Analista de Comércio Exterior. Em 2019, tornou-se Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia. Doutora em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA. Ex-aluna da Université Paris I – Panthéon Sorbonne. É autora de dois livros e de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Direito Econômico, Comércio Internacional, Acordos de Leniência e Defesa Comercial. Co-fundadora da rede Women in Antitrust (WIA) e membro da rede Women Inside Trade (WIT).

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