The midlife crisis of the antitrust goals: where does the Brazilian Competition Authority stand among Harvard, Chicago and Neo-Brandesianists?

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Publicado: Dec 14, 2022
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v10i2.987
Palavras-chave:
antitrust; Harvard; Chicago; neo-brandesianists; consumer welfare antitruste; Harvard; Chicago; neo-brandesianists; bem-estar do consumidor.

Conteúdo do artigo principal

Luiz Guilherme Ros
Universidade de Brasília (UNB) - Brasília/DF, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-6413-1144
Amanda Athayde Linhares Martins Rivera
Universidade de Brasília (UNB) - Brasília/DF, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-8557-9204

Resumo

Conceptualization: The article aims to analyze the evolution of competition as well as the crisis regarding its objectives.


Objective: rethink antitrust objectives, leaving aside the unidirectional objective of consumer welfare.


Methodology: The authors analyzed academic articles that led to the present discussion, especially considering the Brazilian scenario.


Results: It was found that despite being aware of the global discussion on antitrust objectives, Brazil is still in the early stages of the debate.


Conclusion: The brazilian antitrust authority is still in the initial phase of the debate, not having deepened the discussion about the objectives of the antitrust.

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Detalhes do artigo

Edição
v. 10 n. 2 (2022): JULHO/DEZEMBRO 2022
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
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Biografia do Autor

Luiz Guilherme Ros, Universidade de Brasília (UNB) - Brasília/DF, Brasil.

Sócio do escritório Silva Matos Advogados. É Consultor do Programa das Nações Unidas perante o CADE no projeto Control of Data, Market Power, and Potential Competition in Merger Reviews. Doutorando em Direito Econômico pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É Secretário da Comissão de Defesa da Concorrência e membro das Comissões de Direito Concorrencial e de Direito Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Foi membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB-DF. Foi Vice-Presidente do Conselho de Administração da LoopKey S.A., e Data Protection Officer da Sociedade. Foi professor voluntário na Universidade de Brasília. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral do Cade. Foi assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera, Universidade de Brasília (UNB) - Brasília/DF, Brasil.

Professora Doutora Adjunta de Direito Empresarial na UnB. Consultora do Pinheiro Neto Advogados. Foi servidora pública de carreira do executivo federal, Analista de Comércio Exterior. Em 2019, tornou-se Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia. Doutora em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA. Ex-aluna da Université Paris I – Panthéon Sorbonne. É autora de dois livros e de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Direito Econômico, Comércio Internacional, Acordos de Leniência e Defesa Comercial. Co-fundadora da rede Women in Antitrust (WIA) e membro da rede Women Inside Trade (WIT).

Referências

THE AMERICAN ANTITRUST INSTITUTE (AAI). A National Competition Policy: Unpacking the Problem of Declining Competition and Setting Priorities Moving Forward. Washington: The American Antitrust Institute, 2016.

BAKER, Jonathan B.; SALOP, Steven C. Antitrust, competition policy, and inequality. The Georgetown Law Journal Online, fev. 2015. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2567767.

BAPTISTA, Luiz Olavo. Origens do Direito da Concorrência. Revista da Universidade de São Paulo, v. 91, p. 3-26, 1996.

BORGES, Rodrigo Fialho. Descontrole de estruturas: dos objetivos do antitruste às desigualdades econômicas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

BORK, Robert. The antitrust paradox: a policy at war with itself. Nova York: Basic Books, 1978.

BORK, Robert. The antitrust paradox: a policy at war with itself. Nova York: The Free Press, 1993.

BOUSHEY, Heather; KNUDSEN, Helen. The importance of competition in the american economy. The White House, July 9, 2021.

BUCHAIN, Luiz Carlos. Os objetivos do direito da concorrência em face da ordem econômica nacional. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Porto Alegre, v. 9, n. 1, 2014.

DINIZ, Davi Monteiro. Contra ilegais monopólios e restrições à atividade econômica: a Lei Sherman de 1890. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 73, p. 173-204, jul./dez., 2018.

ELZINGA, Kenneth G. The goals of antitrust: other than competition and efficiency, what else counts? University of Pennsylvania Law Review, v. 125, p. 1191-1213, 1977. Disponível em: https://bit.ly/3TGjEA6.

FERRAZ, André Santos. As abordagens teóricas sobre atos de concentração das Escolas de Harvard e Chicago. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 2, p. 180-206, nov. 2014.

FOER, Albert Allen; DURST, Arthur Durst. The multiple goals of antitrust. The Antitrust Bulletin, v. 63, n. 4, p. 494-508, 2018.

FORGIONI, Paula. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

FOX, Eleanor M. Against goals. Fordham Law Review, v. 81, n. 5, 2013.

FRAZÃO, Ana. Um direito antitruste para o século XXI. Jota, São Paulo, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3UGph2d.

GABAN, Eduardo Molan; DOMINGUES Juliana Oliveira. Direito antitruste: o combate a cartéis. São Paulo: Saraiva, 2009.

GUIMARÃES, Marcelo Cesar. O hipster antitrust seria realmente neo-brandeisiano? Jota, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3EDcF6H.

HORTON, Thomas J. Rediscovering antitrust’s lost values. The University of New Hampshire Law Review, New Hampshire, v. 16, n. 2, p. 179-242, 2018. Disponível em: https://scholars.unh.edu/unh_lr/vol16/iss2/27.

HOVENKAMP, Herbert J. Progressive antitrust. University of Illinois Law Review, v. 71, 2018. Disponível em: https://scholarship.law.upenn.edu/faculty_scholarship/1764.

HOVENKAMP, Herbert J. The looming crisis in antitrust economics. Boston University Law Review, v. 101, p. 101-157, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3ECneXD.

JASPER, Eric Hadmann. Paradoxo tropical: a finalidade do direito da concorrência no Brasil. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 7, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/424.

KHAN, Lina M. The ideological roots of America’s market power problem. The Yale Law Journal Forum, v. 960, June 4, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3ECijpr.

KHAN, Lina M. Vision and priorities for the FTC. Federal Trade Commission: Washington, 2021.

McCRAW, Thomas K. Prophets of regulation. Harvard University Press: Cambridge, 1984.

MOTTA, Lucas Griebeler da. Análise multijurisdicional de aquisições centradas em dados: diagnóstico atual e propostas de política pública para o Brasil. São Paulo: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, 2021.

NEWMAN, John. M. The output-welfare fallacy: a modern antitrust paradox. Iowa Law Review, Iowa, v. 107, n. 563, p. 563-619, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3EELtoc.

PITOFSKY, Robert. The political content of antitrust. University of Pennsylvania Law Review, v. 127, p. 1051-1075, 1979.

POSNER, Richard. Antitrust in the new economy. Law & Economics Working Papers, n. 106, p. 2-11, 2000. Disponível em: https://bit.ly/3V3rtko/.

RAMPELL, Catherine. Republicans have started to care about income inequality. The Washington Post, Washington, Jan. 22, 2015. Disponível em: https://wapo.st/3UAvVHr.

ROS, Luiz Guilherme. Teoria dos jogos para celebração de acordos: uma análise das ações penais da Lava Jato. Brasília: WebAdvocacy, 2021.

RUFINO, Victor Santos. Análise da conformação normativa do Programa de Leniência Brasileiro à luz da Teoria dos Jogos. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 1, n. 1, p. 47-64, maio 2015.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 2007.

SCHAPIRO, Carl. Antitrust in a time of populism. International Journal of Industrial Organization, n. 61, p. 714-748, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3AkZIM4.

SCHMIDT, Cristiane Alkmin Junqueira. Hipster antitrust: poder de mercado e bem-estar do consumidor na era da informação. Jota, São Paulo, 28 dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3Og1SlV.

SCHREPEL, Thibault. Antitrust without romance. NYU Journal of Law & Liberty, New York, n. 326, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3ECuPFq.

STUCKE, Maurice E. Reconsidering antitrust’s goals. Boston College Law Review, Boston, v. 53, p. 551-629, 2012. Disponível em: https://bit.ly/3GnmqHs.

WALLER, Spencer Weber. Antitrust and democracy. Florida State University Law Review, v. 46, p. 807-860, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3O9s4Pe.

WRIGHT, Joshua D. et al. Requiem for a paradox: the dubious rise and inevitable fall of hipster antitrust. Arizona State Law Journal, v. 51, 2018. Disponível em: https://bit.ly/36qYHUB.

WRIGHT, Joshua D. et al. The dubious rise and inevitable fall of hipster antitrust. Arizona State Law Journal, 2019. Disponível em: http://bit.ly/2r5jNoY.

WU, Tim. The “protection of the competitive process” standard. Columbia Public Law Research Paper, n. 14-612, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3UY5rjv.