O mito fundador do direito da concorrência brasileiro: uma reconstrução crítica de Benjamin Shieber e sua obra

Resumen

Contexto: o artigo parte da constatação de que o Direito da Concorrência brasileiro carece de uma narrativa histórica sólida e coerente, frequentemente oscilando entre referências fragmentadas a normas constitucionais, diplomas legais esparsos e influências estrangeiras. Nesse cenário, a obra Abusos do Poder Econômico (1966), de Benjamin M. Shieber, tornou-se um dos “mitos fundadores” do campo, ainda que seu autor permaneça como figura enigmática e pouco documentada.

Objetivo: o estudo pretende reconstituir a trajetória de Benjamin M. Shieber, compreender as circunstâncias da elaboração e publicação de Abusos do Poder Econômico e avaliar o papel de sua obra como mito fundador do Direito da Concorrência brasileiro. Procura-se retirar Shieber do lugar de “lenda urbana” e analisar de que forma suas reflexões moldaram, em maior ou menor medida, a dogmática e a prática antitruste nacional.

Método: para atingir esses objetivos, a pesquisa emprega abordagem multifacetada: revisa criticamente a literatura jurídica brasileira sobre concorrência, examina diplomas legais e a incipiente jurisprudência do Cade, consulta registros da imprensa da época por meio da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e, de forma singular, estabelece contato direto com o próprio Benjamin M. Shieber, que forneceu informações pessoais e históricas relevantes. A análise inclui também os agradecimentos e colaborações citados na obra, que ajudam a reconstruir o contexto de sua produção.

Conclusões: o trabalho conclui que Abusos do Poder Econômico exerceu influência desproporcional ao pouco que se sabia sobre seu autor, consolidando interpretações fundadoras do antitruste brasileiro, como a noção de “mercado relevante” e a aplicação da “regra da razão”. Revela-se, contudo, que Shieber não era especialista em concorrência, mas um jovem professor de direito do trabalho atraído pelo contexto brasileiro dos anos 1960, que escreveu sua obra em português com auxílio de colegas locais. A reconstrução histórica permite desmistificar certas narrativas repetidas pela doutrina, mostrar a permanência da influência norte-americana e, ao mesmo tempo, destacar a autonomia do direito brasileiro em construir soluções próprias para seus desafios econômicos.