A celeridade na punição e os impactos nos incentivos aos acordos de cartel: uma análise pela Teoria dos Jogos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo formalizar um modelo para analisar de que forma a celeridade e a morosidade na punição de carteis pelas autoridades de defesa da concorrência impacta os incentivos à formação de carteis. O modelo tem como base um jogo infinitamente repetido em que as empresas comparam os possíveis ganhos de respeitar o acordo de cartel com os ganhos de trair o combinado. Os resultados indicam que a demora na punição aumenta os incentivos ao cartel, ao mesmo tempo em que uma demora demasiadamente longa praticamente anula o efeito do enforcement antitruste na dissuasão de carteis. Os resultados fornecem importantes recomendações para as autoridades antitruste ao redor do mundo e para o CADE no Brasil, principalmente sobre a importância da celeridade na punição de infrações anticompetitivas.