Direito da concorrência e sustentabilidade: perspectivas para as joint ventures ambientais

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Publicado: 2026-06-30
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v14i1.1963
Palavras-chave:
joint ventures ambientais; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; direito da concorrência.

Conteúdo do artigo principal

Gustavo Azzolini Cordoni
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) – Curitiba/PR, Brasil
https://orcid.org/0009-0008-9370-0247
Leonardo Zanzarini de Castro
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/PR, Brasil
https://orcid.org/0009-0009-6321-9302
Gustavo Anjos Miró
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/Paraná, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-5653-0524

Resumo

Contexto: a intensificação das mudanças climáticas e seus impactos sobre cadeias produtivas e mercados têm impulsionado a adoção de ações voltadas à mitigação de riscos ambientais e à promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, o direito da concorrência passa a ser tensionado por demandas que exigem a ponderação de benefícios ambientais de longo prazo. As joint ventures ambientais emergem como instrumentos relevantes de cooperação empresarial, capazes de viabilizar projetos sustentáveis que dificilmente seriam implementados de forma isolada.


Objetivo: examinar como o direito da concorrência pode ser reinterpretado para acomodar iniciativas de cooperação empresarial voltadas à sustentabilidade, com especial atenção às joint ventures ambientais, analisando o caso brasileiro à luz de experiências estrangeiras e da Moratória da Soja.


Método: a pesquisa adota método qualitativo, com análise normativa da legislação brasileira, estudo comparado de diretrizes estrangeiras e exame de casos práticos relevantes, incluindo decisões administrativas e judiciais.


Conclusões: constatou-se que a ausência de parâmetros específicos no Brasil gera insegurança jurídica e limita a cooperação empresarial em projetos ambientais. Experiências europeias demonstram que diretrizes claras são viáveis e contribuem para equilibrar concorrência, inovação sustentável e proteção ambiental. A criação de orientações próprias pelo Cade é necessária para integrar benefícios ambientais à análise concorrencial.

Detalhes do artigo

Edição

v. 14 n. 1 (2026): Revista de Defesa da Concorrência

Seção

Revista de Defesa da Concorrência
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Biografia do Autor

Gustavo Azzolini Cordoni, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) – Curitiba/PR, Brasil

Graduando em Direito pela PUCPR. Participante do PINCADE 2025 (Cade) e ex-intercambista na Université Lumière Lyon 2. Integrante da equipe de arbitragem da PUCPR, com atuações no FDI Moot e Vis Moot. Autor com publicações na RDEmp e no JOTA. Cursa Inteligência Artificial Generativa no MIT. Membro dos grupos GRAED, GREDEMP e NEADI. Cofundador da empresa júnior Legália Jr. Integra a PUC-PR Finance League na célula de M&A.

Leonardo Zanzarini de Castro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/PR, Brasil

Graduando em Direito pela PUC-PR. Membro do CJA/CBMA, em que integra os grupos de estudos envolvendo arbitragem e direito societário e arbitragem em energia e disputas climáticas. Semifinalista, condecorado entre os melhores oradores, da VI Competição em Arbitragem no Agronegócio, promovida pela CAMAGRO. Membro dos grupos GEPE, GRAED e GREDEMP (PUC-PR).

Gustavo Anjos Miró, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/Paraná, Brasil

Advogado. Mestre em Economia pela UFPR. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-PR, com benefício de Bolsa da CAPES. Especialista em Direito Tributário Empresarial pela PUC-PR. Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia. Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/PR.

Como Citar

Direito da concorrência e sustentabilidade:: perspectivas para as joint ventures ambientais. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 14, n. 1, p. 135–149, 2026. DOI: 10.52896/rdc.v14i1.1963. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/1963. Acesso em: 30 jun. 2026.

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