Direito da concorrência e sustentabilidade:: perspectivas para as joint ventures ambientais

Gustavo Azzolini Cordoni; Leonardo  Zanzarini de Castro; Gustavo Anjos Miró

doi:10.52896/rdc.v14i1.1963

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Published: 2026-06-30

DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v14i1.1963

Keywords:

environmental joint ventures; sustainability; sustainable development; competition law.

Gustavo Azzolini Cordoni

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) – Curitiba/PR, Brasil

https://orcid.org/0009-0008-9370-0247

Leonardo Zanzarini de Castro

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/PR, Brasil

https://orcid.org/0009-0009-6321-9302

Gustavo Anjos Miró

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/Paraná, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-5653-0524

Abstract

Background: the intensification of climate change and its impacts on production chains and markets has driven the adoption of measures aimed at mitigating environmental risks and promoting sustainable development. In this context, competition law is increasingly challenged by demands that require the consideration of long-term environmental benefits. Environmental joint ventures emerge as relevant instruments of corporate cooperation, capable of enabling sustainable projects that would hardly.

Objective: to examine how competition law can be reinterpreted to accommodate corporate cooperation initiatives aimed at sustainability, with particular focus on environmental joint ventures, analyzing the Brazilian case in light of foreign experiences and the Moratória da Soja.

Method: the research adopts a qualitative approach, combining normative analysis of Brazilian legislation, a comparative study of foreign guidelines, and the examination of relevant pratical cases, including administrative and judicial decisions.

Conclusions: it was found that the abscence of specific parameters in Brazil creates legal uncertainty and limits corporate cooperation in environmental projects. European experiences demonstrate that clear guidelines are feasible and help to balance competition, sustainable innovation, and environmental protection. The establishment of tailored guidance by Cade is necessary to integrate environmental benefits into competition analysis.

Issue

Vol. 14 No. 1 (2026): Revista de Defesa da Concorrência

Section

Revista de Defesa da Concorrência

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Author Biographies

Gustavo Azzolini Cordoni, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) – Curitiba/PR, Brasil

Graduando em Direito pela PUCPR. Participante do PINCADE 2025 (Cade) e ex-intercambista na Université Lumière Lyon 2. Integrante da equipe de arbitragem da PUCPR, com atuações no FDI Moot e Vis Moot. Autor com publicações na RDEmp e no JOTA. Cursa Inteligência Artificial Generativa no MIT. Membro dos grupos GRAED, GREDEMP e NEADI. Cofundador da empresa júnior Legália Jr. Integra a PUC-PR Finance League na célula de M&A.

Leonardo Zanzarini de Castro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/PR, Brasil

Graduando em Direito pela PUC-PR. Membro do CJA/CBMA, em que integra os grupos de estudos envolvendo arbitragem e direito societário e arbitragem em energia e disputas climáticas. Semifinalista, condecorado entre os melhores oradores, da VI Competição em Arbitragem no Agronegócio, promovida pela CAMAGRO. Membro dos grupos GEPE, GRAED e GREDEMP (PUC-PR).

Gustavo Anjos Miró, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Curitiba/Paraná, Brasil

Advogado. Mestre em Economia pela UFPR. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-PR, com benefício de Bolsa da CAPES. Especialista em Direito Tributário Empresarial pela PUC-PR. Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia. Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/PR.

How to Cite

Competition law and sustainability:: perspectives on environmental joint ventures. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 14, n. 1, p. 135–149, 2026. DOI: 10.52896/rdc.v14i1.1963. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/1963. Acesso em: 30 jun. 2026.

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