A adoção dos instrumentos da elasticidade cruzada da demanda e do teste do monopolista hipotético para indicar plataformas digitais procompetitivas: breve contribuição
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Resumo
Contexto: o Brasil vem procurando estabelecer diretrizes para enquadrar, sob a perspectiva econômica, as plataformas digitais, notadamente visando impedir o single-homing e as consequências daí decorrentes. Em regra, as discussões no Brasil recaem sobre propostas elaboradas por países desenvolvidos que pretendem regulamentar mais fortemente plataformas digitais de intermediação entre oferta e demanda, os marketplaces. Muitas dessas propostas pretendem substituir os instrumentos tradicionais de análise do mercado relevante, seja em análises de estrutura, seja no caso das condutas, por abordagens menos rigorosas e sujeitas a algum grau de subjetivismo.
Objetivo: o objetivo do presente artigo é demonstrar que os instrumentos tradicionais do antitruste, notadamente a elasticidade cruzada da demanda e o teste do monopolista hipotético são suficientes para avaliar se essas plataformas digitais são pró-competitivas ou não, notadamente em um país no qual parte da população ainda se encontra alijada do mercado consumidor e onde os mercados ainda não estão completamente desenvolvidos.
Método: como método, adotar-se-á uma visão simplificada da teoria da inovação disruptiva de Schumpeter apresentada por Christensen, segundo a qual tais inovações são aquelas capazes de criar novos mercados, dando acesso para que não consumidores se transformem em consumidores e democratizando o acesso a produtos e serviços. Dessa forma, a metodologia é conceitual e ilustrada por documentos institucionais e exemplos de duas plataformas digitais marketplace bem-sucedidas no Brasil: Uber e iFood.
Conclusões: este trabalho procurou demonstrar que os instrumentos da elasticidade cruzada da demanda e o teste do monopolista hipotético podem ser utilizados para indicar se uma plataforma digital deve ser admitida como pró-competitiva, mesmo quando tende a monopolizar seu mercado relevante.
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