Preocupações de inovação em fusões horizontais: evidência empírica do controle de fusões brasileiro

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Published: 2025-06-25
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v13i1.1927
Keywords:
defesa da concorrência, fusões horizontais, preocupações de inovação, Brasil, Cade

Main Article Content

Marcos Puccioni de Oliveira Lyra
Universidade Federal Fluminense (UFF)
https://orcid.org/0000-0003-4427-1147
Camila Cabral Pires-Alves
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
https://orcid.org/0000-0001-7888-3235

Abstract

Objetivo: investigar como o Cade – a autoridade antitruste brasileira – tem discutido as questões de inovação na avaliação de atos de concentração, tomando como ponto de partida a literatura antitruste e as experiências dos EUA e da Comissão Europeia.


Método: revisão de literatura acadêmica, revisão de publicações institucionais, levantamento de dados e estudos de casos.


Conclusões: apesar de o Cade seguir a análise padrão em seu Guia para a Análise de Fusões Horizontais usada por EUA e Comissão Europeia, sua experiência é mais limitada do que estas jurisdições. Uma avaliação específica de inovação foi utilizada apenas em Bayer/Monsanto (2018). Na maioria dos casos, a inovação foi endereçada por meio da análise padrão, muitas vezes de forma insuficiente. Os resultados destacam a necessidade de desenvolver uma abordagem local adaptada ao contexto brasileiro, visto que grande parte da discussão atual se baseia em jurisprudência estrangeira. Por fim, não foi observada evolução significativa entre 2015 e 2022.

Article Details

Issue

Vol. 13 No. 1 (2025): Revista de Defesa da Concorrência

Section

III Rio International Workshop on Advances in Competition Policy Analysis
Creative Commons License

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Author Biographies

Marcos Puccioni de Oliveira Lyra, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutor em Economia (UFRJ – 2022), Professor Adjunto (Faculdade de Economia - UFF), Pesquisador do Gdec (Grupo de Direito, Economia e Concorrência – UFRJ), Pesquisador do NIETI (Núcleo de Estudos em Economia Industrial, Energia, Território e Inovação – UFF).

Camila Cabral Pires-Alves, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

PhD in Economics (UFRJ - 2010), Commission at Administrative Council of Economic Defense (CADE). Assigned to Cade by UFRJ, where she is an Associate Professor (Institute of Economics – UFRJ) and Researcher at Gdec (Law, Economics and Competition Group – UFRJ).

How to Cite

Preocupações de inovação em fusões horizontais:: evidência empírica do controle de fusões brasileiro. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 13, n. 1, p. p. 95–109, 2025. DOI: 10.52896/rdc.v13i1.1927. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/1927. Acesso em: 3 sep. 2025.

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