Avaliação da substituibilidade de demanda e oferta na aviação internacional brasileira: uma abordagem da teoria das redes para análise antitruste

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Published: 2025-06-25
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v13i1.1932
Keywords:
aviação, rede, antitruste, competição, hub-and-spoke, fusão

Main Article Content

Gabriel Oliveira de Alarcão
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade)
https://orcid.org/0009-0008-3055-0632
Eduardo Roberto Zana
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade)
https://orcid.org/0009-0004-3107-5096
Tomás de Siervi Barcellos
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade)
https://orcid.org/0009-0004-7041-6279

Abstract

Contexto: a definição do mercado relevante no setor de aviação internacional varia entre as autoridades antitruste, com algumas focando nas rotas de origem-destino (O&D) e outras incorporando critérios mais amplos ou mais restritos. Enquanto a Comissão Europeia enfatiza a abordagem O&D e reconhece o impacto do modelo hub-and-spoke na substitutibilidade pelo lado da oferta, persistem debates sobre o papel dos efeitos de rede e a substitutibilidade entre voos diretos e indiretos.


Objetivo: o objetivo deste artigo é contribuir para o debate aplicando métodos quantitativos baseados na teoria de redes para identificar a existência de substitutibilidade pelo lado da demanda e da oferta entre rotas internacionais com origem ou destino no Brasil, possibilitando uma análise mais precisa em processos de fusões e aquisições que impactam o mercado de aviação internacional brasileiro.


Método: a adoção de métodos quantitativos (utilizando indicadores de rede) em conjunto com abordagens qualitativas para analisar a substitutibilidade tanto do lado da demanda quanto do lado da oferta no setor de aviação internacional.


Conclusões: este estudo demonstra a importância de adotar uma abordagem baseada em rede para avaliar a substituibilidade no setor de aviação internacional. Ao analisar tanto os fatores de demanda quanto de oferta, fornece insights sobre como a conectividade de rotas e o comportamento das companhias aéreas influenciam a dinâmica do mercado. Os resultados ressaltam a necessidade de incorporar a dinâmica das redes nas avaliações antitruste, oferecendo uma base para futuras pesquisas sobre as implicações competitivas das estruturas de rotas e das estratégias das companhias aéreas.

Article Details

Issue

Vol. 13 No. 1 (2025): Revista de Defesa da Concorrência

Section

Revista de Defesa da Concorrência
Creative Commons License

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Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

 

Author Biographies

Gabriel Oliveira de Alarcão, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade)

Bacharel e mestrando em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Chefe de Serviço no Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade.

Eduardo Roberto Zana, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade)

Doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. Coordenador substituto de Análise de Atos de Concentração no Departamento de Estudos Econômicos (DEE) no Cade.

Tomás de Siervi Barcellos, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade)

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). Economista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Coordenador de Análise de Atos de Concentração no Departamento de Estudos Econômicos (DEE) no Cade.

How to Cite

Avaliação da substituibilidade de demanda e oferta na aviação internacional brasileira:: uma abordagem da teoria das redes para análise antitruste. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 13, n. 1, p. p. 228–256, 2025. DOI: 10.52896/rdc.v13i1.1932. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/1932. Acesso em: 27 aug. 2025.

References

AGUIRREGABIRIA, Victor; HO, Chun-Yu. A dynamic game of airline network competition: Hub-and- spoke networks and entry deterrence. International Journal of Industrial Organization, [s. l.], v. 28, n. 4, p. 377–382, 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2010.03.003. Available at: https://x.gd/nDjya. Accessed on: Apr. 15, 2025.

AMERICAN Airlines halts training for new pilots for the rest of 2024. The Dallas Morning News, Dallas, Jun. 24, 2024. Available at: https://tinyurl.com/yuhecvzv. Retrieved: 14 nov. 2024.

ARTHUR, W. Brian. Increasing Returns and Path Dependence in the Economy. Ann Arbor, Michigan: University of Michigan Press, 1994. Available at: http://www.jstor.org/stable/10.3998/mpub.10029. Retrieved: 3 jan. 2025.

BILOTKACH, Volodymyr; LAKEW, Paulos Ashebir. On sources of market power in the airline industry: panel data evidence from the US airports. Transportation Research Part A: Policy and Practice, [s. l.], v. 59, p. 288–305, Jan. 2014. Available at: https://doi.org/10.1016/j.tra.2013.11.011. Accessed on: Apr. 15, 2025.

CHEN, Shiqi. Examining Airlines Merger Control in the Post-pandemic Context: The Case of Korean- Asiana Airlines Merger. US-China Law Review, Valley Cottage, v. 21, n. 7, p. 321-335, jul. 2024. DOI: 10.17265/1548-6605/2024.07.003. Available at: https://x.gd/kKIFdf. Retrieved: 15 abr. 2025.

COUTO, Guilherme S. et al. Structural properties of the Brazilian air transportation network. Anais da Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro, v. 87, i. 3, p. 1653–1674, 2015. DOI: https://doi. org/10.1590/0001-3765201520140155. Available at: https://x.gd/79Ohs. Retrieved: 19 dez. 2024.

CRUMLEY, Bruce. Boeing Woes Mount with More Losses and Production Curbs. Inc., [s. l.], May 24, 2024. Available at: https://tinyurl.com/cf7z6n5h. Retrieved: 14 nov. 2024.

DADOS Estatísticos do Transporte Aéreo. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Brasília, 2024. Available at: https://x.gd/P1WSz. Retrieved: 19 dez. 2024.

DIAL, Robert B. A probabilistic multipath traffic assignment model which obviates path enumeration. Transportation Research, Pergamon, v. 5, i. 2, p. 83–111, 1971. Available at: https://x.gd/1Zh3j. Retrieved: 14 nov. 2024.

DUCCI, Francesco. Out-of-Market Efficiencies, Two-Sided Platforms and Consumer Welfare: A Legal and Economic Analysis. Journal of Competition Law and Economics, Oxford, v. 12, i. 3, p. 591-622, 2016. Available at: https://x.gd/wx0aT. Retrieved: 14 nov. 2024.

EUROPEAN COMMISSION. Case COMP/AT.39595 – Continental/United/Lufthansa/Air Canada. Decision of 23 May 2013. Available at: https://x.gd/56ETY. Retrieved: 2 apr. 2025.

EUROPEAN COMMISSION. Case M.11071 – DEUTSCHE LUFTHANSA / MEF / ITA. Commission Decision of 3.7.2024 declaring a concentration to be compatible with the internal market and the EEA agreement, 2024. Available at: https://x.gd/GRj58. Retrieved: 12 apr. 2025.

EUROPEAN UNION GENERAL COURT. Judgment of the General Court (Eighth Chamber) of 13 May 2015. Niki Luftfahrt GmbH v European Commission. Case T-162/10. 2015. Available at: https://tinyurl. com/3mwyv9rx. Retrieved: 14 nov. 2024.

FAURY, Guillaume; TOEPFER, Thomas. Q1 Results 2024. Airbus: Blagnac, France, 2024. Available at: https://x.gd/pTzrG. Retrieved: 14 nov. 2024.

GOMES, Sérgio Bittencourt Varella; FONSECA, Paulus Vinicius da Rocha. Análise Econômico-Operacional do Setor de Transporte Aéreo – Indicadores Básicos. Aeronáutica, Brasília, i. 40, 2014. Available at: https://tinyurl.com/2e5cd7z4. Retrieved: 14 nov. 2024

IBITOYE, Victoria. EU adopting “rigorous approach” to airline remedies, Guersent says. GCR, London, Sep. 15, 2023. Available at: https://x.gd/jldLw. Retrieved: 15 abr. 2025.

JENELIUS, Erik. Redundancy importance: Links as rerouting alternatives during road network disruptions. Procedia Engineering, [s. l.], v. 3, p. 129–137, 2010. 1st Conference on Evacuation Modeling and Management. DOI: https://doi.org/10.1016/j.proeng.2010.07.013. Available at: https://x.gd/MiBYr. Retrieved: 16 set. 2024.

JING, Weiwei; XU, Xiangdong; PU, Yichao. Route Redundancy-Based Network Topology Measure of Metro Networks. Journal of Advanced Transportation, [s. l.], v. 2019, n. 1, p. 4576961, 2019. DOI: https:// doi.org/10.1155/2019/4576961. Available at: https://x.gd/OZ5X4. Retrieved: 11 jul. 2024.

LENOIR, Nathalie. Research for TRAN Committee: Airport Slots and Aircraft Size at EU Airports: In- Depth Analysis. Brussels: European Parliament, 2016. Available at: https://x.gd/AIw2z. Retrieved: 14 nov. 2024.

LEURENT, Fabien M. Curbing the computational difficulty of the logit equilibrium assignment model. Transportation Research Part B: Methodological, v. 31, n. 4, p. 315–326, 1997. DOI: https://doi.org/10.1016/ S0191-2615(96)00035-5. Available at: https://x.gd/NHvVR. Retrieved: 16 set. 2024.

LI, Feiyan et al. Identification of critical links in a large-scale road network considering the traffic flow betweenness index. PLOS One, [s. l.], v. 15, n. 4, p. 1–23, abr. 2020. DOI: 10.1371/journal.pone.0227474. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0227474. Available at: https://x.gd/Iinht. Retrieved: 16 set. 2024.

LYKOTRAFITI, Antigoni. Regulatory convergence between U.S. antitrust law and EU competition law in international air transport - taking stock. Journal of Competition Law & Economics, Oxford, v. 19, i. 1, p. 146–176, 2023. DOI: https://doi.org/10.1093/joclec/nhac013. Available at: https://x.gd/ImkuN. Accessed on: Apr. 14, 2025.

MIN-HYUNG, Lee. Korean Air to transfer control of 5 airplanes, 100 pilots to T’way for Asiana takeover. The Korea Times, Seoul, Oct 16, 2023. Available at: https://x.gd/mN83r. Retrieved: 15 abr. 2025.

NANNES, John M. The importance of entry conditions in analyzing airline antitrust issues. Washington, D.C.: U.S. Department of Justice, 1999. Available at: https://x.gd/iSeSaU. Retrieved: 12 abr. 2025.

OLMEDO PERALTA, Eugenio. Market definition and conditions to ensure competition in the European market for air transport services: an analysis of past and upcoming merger cases. Market & Competition Law Review, Lisboa, v. 4, i. 1, p. 87-113, 2020. Available at: https://x.gd/L0cFR. Retrieved: 4 April, 2025.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Executive Summary of the Discussion on Airline Competition. Paris: OECD, 2014. Available at: https://tinyurl.com/4bm36ucz. Retrieved: 14 nov. 2024.

PEREIRA, Rafael H. M. Package ‘flightsbr’: Download Flight and Airport Data from Brazil. [S. l.]: OSF preprints, 2024. Available at: https://x.gd/FyvI1. Retrieved: 14 nov. 2024.

POLO JÚNIOR, Alberto. Lufthansa suspende rota São Paulo-Munique e reduz voos entre Rio e Frankfurt por falta de aeronaves. Airway, [s. l.], Oct. 31, 2024. Available at: https://x.gd/oZHs9. Retrieved: 14 nov. 2024.

RELATÓRIO sobre acidente com Boeing 737 MAX 9 da Alaska Air diz que faltavam 4 parafusos no plugue de porta. O Globo, Rio de Janeiro, Feb. 6, 2024. Available at: https://tinyurl.com/bd3vdrxx. Retrieved: 14 nov. 2024.

RICHEN, Kaya. Lessons to learn from airline mergers. Antitrustpolitics.com, 12 jul. 2024. Available at: https://x.gd/aaFSt. Retrieved: 15 abr. 2025

ROCHA, Luis E. C. da. Structural evolution of the Brazilian airport network. Journal of Statistical Mechanics: Theory and Experiment, [s. l.], v. 2009, abr. 2009. Available at: https://dx.doi.org/10.1088/1742- 5468/2009/04/P04020. Retrieved: 16 set. 2024.

RUPI, Federico et al. Ranking links in a road transport network: a practical method for the calculation of link importance. Transportation Research Procedia, [s. l.], v. 5, p. 221–232, 2015. DOI: https://doi. org/10.1016/j.trpro.2015.01.003. Available at: https://x.gd/Nf8ql. Retrieved: 16 dez. 2024.

SCHLANGENSTEIN, Mary; BEENE, Ryan. Boeing Crisis Blows Up Airlines’ Growth Plans as Output Stalls. Bloomberg, [s. l.], Mar. 12, 2024. Available at: https://tinyurl.com/3bs5btn4. Retrieved: 14 nov. 2024.

SILVA, Thiago Christiano et al. The role of network topology in competition and ticket pricing in air transportation: evidence from Brazil. Physica A: Statistical Mechanics and its Applications, [s. l.], v. 601, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.physa.2022.127602. Available at: https://x.gd/H4ybS. Retrieved: 16 set. 2024.

SINGH, Rajesh Kumar. Aircraft shortages turn into cash bonanza for some airlines. Reuters, [s. l.], Mai. 31, 2024. Available at: https://tinyurl.com/2nxtffck. Retrieved: 14 nov. 2024.

TAGLIACOZZO, F.; PIRZIO, F. Assignment models and urban path selection criteria: results of a survey of the behaviour of road users. Transportation Research, v. 7, i. 3, p. 313–329, 1973. Available at: https:// doi.org/10.1016/0041-1647(73)90020-8. Retrieved: 16 set. 2024.

TRANSFORMING the Travel Experience: How Airports Are Getting Congested and What Are the Possible Solutions. Iata, [s. l.], Jun. 21, 2023. Available at: https://tinyurl.com/478s8k7a. Retrieved: 14 nov. 2024

XU, Xiangdong et al. Transportation network redundancy: complementary measures and computational methods. Transportation Research Part B: Methodological, [s. l.], v. 114, p. 68–85, 2018. Available at: https://doi.org/10.1016/j.trb.2018.05.014. Retrieved: 11 jul. 2024.

YANG, Xin et al. Measuring route diversity for urban rail transit networks: a case study of the Beijing Metro Network. IEEE Transactions on Intelligent Transportation Systems, [s. l.], v. 18, i. 2, p. 259–268, 2017. Available at: https://doi.org/10.1109/TITS.2016.2566801. Retrieved: 16 set. 2024.