Julho/Dezembro – 2021

Julho/Dezembro – 2021

DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v9i2

Publicado: 2021-12-15

Número completo

Apresentação (Português (Brasil)) Edição Completa (Português (Brasil))

Revista de Defesa da Concorrência

O Abuso de Poder Regulatório:

Uma evolução da advocacia da concorrência no Brasil

Dario da Silva Oliveira Neto, Alexandre Cordeiro Macedo

8-26

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A Efetividade da colaboração e o resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste

Waldir Alves, Natalie Giacomazzi Viccari

27-50

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Tributación y competencia

uma análise da evasão fiscal como ilícito concorrencial

Vinicius Marques de Carvalho, Marcela Mattiuzzo

51-74

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Deferência judicial às decisões do Cade e o equilíbrio entre os poderes constituídos

Humberto Santos

75-94

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Direito concorrencial e tributação:

o devedor contumaz e a competência do Cade

Renato Lopes Becho, Bráulio Bata Simões, André Catta Preta Federighi

95-114

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A regulação financeira e os determinantes do desempenho e da concentração bancária no Brasil:

uma análise econométrica para o período 2000-2017

Débora Campos de Faria, Paulo Rogério Scarano, Pedro Raffy Vartanian

115-132

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Delineando política de concorrência em mercados digitais para economias em desenvolvimento:

como a UE pode contribuir com a lei dos mercados digitais (Digital Markets Act) e a lei dos serviços digitais (Digital Services Act)

Vicente Bagnoli

133-158

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Efeitos conglomerados na jurisprudência do Cade

Maria Cristina de Souza Leão Attayde

159-187

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Acordos anticoncorrenciais e a regra da razão estruturada no Direito da União Europeia

Pablo Leurquin

188-205

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O controle empresarial externo no Direito da Concorrência

Angelo Gamba Prata de Carvalho

206-223

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