Publicado: 2016-11-25

Edição completa

RDC Volume 4, n.2 2016/2

Apresentação e sumário

1-4

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Controle de condutas

Termo de compromisso de cessação (TCC): Cade, empresas, cartéis e jogo

Daniel Silva Boson, Gilson Geraldino Silva Junior

99-120

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Standards como eventual limite à concorrência: Breve consideração acerca do cartel do cimento no Brasil

Maria Fernanda Madi, Vicente Bagnoli

121-139

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O novo CPC entrou em vigor. E agora? Considerações iniciais sobre a aplicação subsidiária e supletiva do CPC/2015 ao processo antitruste sancionador

Gabriela Reis Paiva Monteiro

140-160

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Controle de estruturas

Aeroportos competem? Revisão da literatura e opções regulatórias brasileiras

Caio Cordeiro Resende, Ricardo Sampaio da Silva Fonseca, Thiago Costa Monteiro Caldeira

5-44

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A operação societária de Drop Down como remédio antitruste no controle de atos de concentração

Diandra Domingues Cesário

45-78

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O Carve-out Agreement como instrumento capaz de elidir a configuração do Gun Jumping

Amanda Karolini Burg

79-98

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Revista Completa

1-230

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Regulação e Direito Comparado

Neutralidade de redes entre regulação e concorrência: Uma análise da literatura especializada a partir da teoria das múltiplas funcionalidades do Direito

Victor Oliveira Fernandes

161-182

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Defesa da Concorrência na nova Lei dos Portos

Osvaldo Agripino de Castro Junior

183-209

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A Defesa da Concorrência na República Argentina

Silvio Brambila Fragoso

210-229

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