Publicado: 2019-11-27

APRESENTAÇÃO

1-4

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Revista de Defesa da Concorrência

A concentração no setor de bebidas frias

Letícia Cristina Mesquita Souza, Marcia Carla Pereira Ribeiro

5-21

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Essential facility doctrine e a propriedade intelectual: A imposição do compartilhamento de padrões tecnológicos essenciais frente aos direitos de exclusividade do inventor

Caroline Ferreira Feijó Machado, Caroline Ferreira Feijó Machado

22-37

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Do Sham Litigation ao abuso de Direito de Petição: Desafios e parâmetros de análise para o abuso do Direito de Petição no Direito Brasileiro

Angelo Gamba Prata de Carvalho

38-52

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Sham Litigation: requisitos para sua configuração

Larissa Eiras

53-75

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O controle de atos de concentração em parceria pelo Cade e pelo Banco Central sob a regulamentação do memorando de entendimentos firmado em 2018: A compra da XP Investimentos pelo Banco Itaú

Everton das Neves Gonçalves, Lisandro Fin Nishi, Amanda Karolini Burg

76-98

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Concorrência em Mercados Digitais e Desafios ao Controle de Atos de Concentração

Daniel Favoretto Rocha

99-121

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Sharing economy platforms and competition: empirical analysis of ridesharing apps regulation in Brazil

Stephanie Vendemiatto Penereiro

122-149

PDF (Inglês)

Dirigismo Rúptil: Breves reflexões acerca do refusal to deal

Pedro Henrique Colares

150-170

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Paradoxo tropical: a finalidade do direito da concorrência no Brasil

Eric Hadmann Jasper

171-189

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