Edição Atual

v. 8 n. 2 (2020)

Publicado: 2020-12-09

Edição completa

Apresentação Edição Completa

Revista de Defesa da Concorrência

Pandemia e a cooperação entre concorrentes:

a excepcionalidade no direito concorrencial brasileiro

Micaela Fernandes, Vinicius Klein

8-30

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A Proteção de dados pessoais à luz do direito concorrencial

Portabilidade de dados, infraestruturas essenciais e open banking

Carlos Mourão, Leandro Novais

31-53

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Novas tecnologias e concorrência: desigual é desleal?

O caso Claro/Topsports/Fox

Marcela Mattiuzzo, Livia Amorim

54-77

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Acordos no direito da concorrência

Thiago Marrara

78-103

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Atos de concentração nos setores mais protegidos por medidas antidumping:

Uma análise descritiva

Rafael Oliveira

107-122

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Considerações de Interesse Público no Controle de Concentrações

Roberto Pimenta

123-143

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Definindo sanções ótimas a práticas anticompetitivas e corruptas:

a punição a indivíduos por meio de mecanismos alternativos

Renan Cruvinel de Oliveira

144-163

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Abuso de posição dominante segundo a jurisprudência do Cade

Ciro Silva Martins, Laura Soares Miranda dos Santos

164-176

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Parâmetros de análise do cartel hub-and-spoke no Direito Brasileiro

Júlia Namie M. P. Ishihara

177-207

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A Revista de Defesa da Concorrência é editada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo fomentar a produção acadêmica e a difusão do conhecimento sobre defesa da concorrência. A publicação é semestral e os artigos são recebidos de forma contínua ao longo de todo o ano.

A Revista tem como foco artigos que tratam de temas concorrenciais sob as óticas do Direito, da Economia, das Relações Internacionais e de demais áreas correlatas. Os trabalhos podem ser produzidos no formato de estudo doutrinário ou de comentário de jurisprudência.

ISSN 2318-2253
Ano de criação: 2010
Área de Avaliação: DIREITO
Classificação: B1