Edição Atual

v. 9 n. 1 (2021)

Publicado: 2021-06-17

Edição completa

Apresentação Edição Completa

Revista de Defesa da Concorrência

Aumento abusivo de preços e o combate ao Covid-19

uma análise do artigo 11 do Decreto n° 40.939 de 02 de julho de 2020 à luz do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Beatriz Queiroz, Dario Neto

8-28

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A participação de terceiros no contencioso do controle de concentrações

uma sistematização dos casos brasileiros à luz da experiência da União europeia e da França

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo

29-43

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Artigo Retirado

O artigo foi retirado desta edição após apuração e comprovação de dupla submissão.

44-59

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A fusão entre as empresas Casas Bahia e Ponto Frio

efetividade e celeridade da análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e evolução legislativa

Emerson Ademir Borges de Oliveira, André Luis Cateli Rosa, Josiane Schramm da Silva

60-81

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Ajustando as lentes: novas teorias do dano para plataformas digitais

Beatriz Kira, Diogo R. Coutinho

83-103

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Condenações da Google pela aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia

Pablo Leurquin, Lucas Anjos

104-124

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Concorrência bancária e o Open Banking no Brasil

Olavo Guimarães

125-147

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Arbitragem e direito concorrencial:

ordem pública, confidencialidade e atuação dos árbitros

Lucas de Góis Barrios, Vitória Neffá Lapa

148-172

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Acesso a documentos de acordos de leniência antitruste para fins de private enforcement no Brasil e na União Europeia

Allan Fuezi Barbosa, João Otávio Bacchi Gutinieki

173-190

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A Revista de Defesa da Concorrência é editada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo fomentar a produção acadêmica e a difusão do conhecimento sobre defesa da concorrência. A publicação é semestral e os artigos são recebidos de forma contínua ao longo de todo o ano.

A Revista tem como foco artigos que tratam de temas concorrenciais sob as óticas do Direito, da Economia, das Relações Internacionais e de demais áreas correlatas. Os trabalhos podem ser produzidos no formato de estudo doutrinário ou de comentário de jurisprudência.

ISSN 2318-2253
Ano de criação: 2010
Área de Avaliação: DIREITO
Classificação: B1