Revista de Defesa da Concorrência

Revista de Defesa da Concorrência

• A crise do COVID-19 e a defesa da concorrência: desafios e perspectivas à luz das orientações da OCDE

  Antonio Capobiano, Marcos Fabricio Povoa, Paulo Burnier da Silveira

  7-19

  • PDF

• O direito antitruste face a crises econômicas: desafios enfrentados pela legislação antitruste no Brasil face a crise econômica gerada pela COVID-19

  Julia Werberich, Polyanna Vilanova

  20-46

  • PDF

• Análise da concentração do mercado brasileiro de telefonia móvel

  Gabriela Carvalho, Silvinha Vasconcelos

  47-71

  • PDF

• Interpretação e aplicação dos elementos de dosimetria da pena do art. 45 da Lei n° 12.529/11

  Daniel Silva Boson

  72-106

  • PDF

• Defesa da concorrência e verticalização portuária

  Osvaldo Agripino de Castro Junior, Maicon Rodrigues

  107-133

  • PDF

• Direito à portabilidade de dados: entre a proteção de dados e a concorrência

  Paula Pedigoni Ponce

  134-176

  • PDF

• Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência: análise da aplicação da state action doctrine a partir do julgamento do caso ANFAPE

  Jéssica Coelho Costa

  177-206

  • PDF

• Dos Acordos de Leniência do CADE e da CGU Qual balcão é o mais atrativo?

  Gabriel Caser

  207-236

  • PDF

• A experiência histórica dos Princípios Sullivan e a sua importância para o desenvolvimento da autorregulação da conduta empresarial conforme os Direitos Humanos

  Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Ana Lara Tondo

  237-258

  • PDF